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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:33
Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil
Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:32
Projeto cria programa de incentivo para indústria de brinquedos
O Projeto de Lei 7681/10.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 197, de 7 de Julho 2004.
Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.
Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Nova redação da NR-18 cria Programa de Gerenciamento de Riscos
segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, traz outras novidades.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:55
Decreto nº 7.852, de 30 de Novembro de 2012
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Medida Provisória nº 108, de 27 de Fevereiro 2003
Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - "Cartão Alimentação".
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:05
Medida provisória nº 652, de 25 de Julho de 2014
Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009
Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004
Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 133, de 23 de Outubro 2003.
Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49
DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016
janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 14:06
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 140, de 25 de Novembro 2003.
Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:21
A maior fraude do Bolsa Família
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:53
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:26
Decreto nº 7.447, de 1 de Março de 2011.
10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.